Comments on: A questão da obrigatoriedade da ligação dos prédios às redes prediais de abastecimento de água

By: Maria Passos

Maria Passos — Wed, 30 Sep 2009 01:09:39 +0000

Boa Noite,
Gostaria se possível de saber se é grave a construção de uma varanda nas traseiras do prédio. Este local não é visto pela via pública, tendo este prédio e todos os restantes das redondezas feito avanços nas cozinhas para os respectivos quintais, arrecadações, tendo inclusivé uma delas feito varandim em cima com visibilidade para casa do vizinho.
Posto isto, e dado que a varanda que gostaria de construir não prejudica ninguém, e seria uma plataforma bastante leve, tipo a extrutura dos cais existente em Belém, com Deck por cima amovível, feita evidentemente por técnicos licenciados.
A minha dúvida é saber até que ponto é grave não pedir licença para este tipo de construção. O prédio (e outros) como já referi têm todos eles construções não licenciadas.
Obrigada
Ps: Apesar de achar quase impossível, eu vou ter de dar uma resposta AMANHÂ e pedia encarecidamente se era possível o vosso parecer URGENTE!
Desde já Muito Obrigada
Maria

By: Anonymous

Anonymous — Fri, 08 May 2009 16:55:32 +0000

O ramal de acesso é sempre suportado pelo proprietário do lote. Se ele já estiver ligado, só pagará a taxa de ligação. Se não estiver executado, terá que pagar essa parte da obra, mesmo que o loteamento estivesse concluído, com trâmites normais.

By: SONIA RIBEIRO

SONIA RIBEIRO — Sun, 19 Apr 2009 19:57:21 +0000

GOSTERIA DE SABER SE ME PODEM AJUDAR NA SEGUINTE QESTAO : ADEQUIRI UMA VIVENDA A UMA EMPRESA DE CONTRUÇAO CIVIL , ISERIDA NUM LOTEAMENTO EM QUE AS INFRAESTRUTURAS ESTAO A SER CONCLUIDAS PELA VIA COERCIVA ,TENHO LICENÇA DE HABITABILIDADE, E FOI-ME IMPUTADO
O PAGAMENTO DO RAMAL DE ACESSSO.ESTA SITUAÇAO E CORRECTA , OU DEVERIA SER O EMPREITEIRO A ARCAR COM ESTA DESPESA?
AGRADECIA ENVIO DA RESPOSTA PARA O EMAIL :SONIAGONCALO@GMAIL.COM
DESDE JA MUITO OBRIGADA